Política de privacidade
Última atualização: [28/02/2026]
A BatVenus, inscrita no CNPJ sob o nº 548.867.050/0001-08, com sede no Município de Mauá, Estado de São Paulo, atua exclusivamente por meio eletrônico, não possuindo loja física ou atendimento presencial ao público. Todas as atividades comerciais são realizadas por intermédio do site https://www.batvenus.com.br.
A presente Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer como ocorre o tratamento de dados pessoais no contexto das operações digitais da empresa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor, além das demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Este documento é elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com o Marco Civil da Internet, com o Código de Defesa do Consumidor, bem como com demais normas civis, tributárias e regulatórias aplicáveis às atividades de comércio eletrônico.
A BatVenus, na qualidade de controladora dos dados pessoais tratados em sua plataforma, compromete-se a observar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção e responsabilização previstos na legislação vigente.
Ao acessar o site, realizar cadastro ou concluir uma compra, o usuário declara estar ciente das disposições aqui estabelecidas.
1. Do Tratamento de Dados no Ambiente Exclusivamente Digital
Considerando que a BatVenus opera exclusivamente online, todo o tratamento de dados pessoais ocorre por meio eletrônico, sendo as informações coletadas diretamente na plataforma digital ou por intermédio de ferramentas tecnológicas integradas ao site.
São tratados dados fornecidos voluntariamente pelo titular quando este realiza cadastro, efetua compra, preenche formulários de contato ou interage com funcionalidades da loja virtual. Entre esses dados podem constar nome completo, CPF, endereço de e-mail, número de telefone, endereço completo para entrega e cobrança, bem como informações necessárias à emissão de nota fiscal.
O tratamento dessas informações é indispensável para a formalização do contrato eletrônico de compra e venda, processamento do pedido, cálculo de tributos, organização logística da entrega, comunicação sobre o status da compra e atendimento pós-venda.
Também são coletados dados automaticamente durante a navegação, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, registros de acesso e interações com a plataforma. Tais dados são utilizados para fins de segurança, prevenção a fraudes, estabilidade do sistema e melhoria da experiência do usuário.
O tratamento fundamenta-se nas bases legais previstas nos artigos 7º e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse do controlador.
2. No Que se Refere aos Pagamentos e Transportadoras
As transações financeiras realizadas na plataforma são processadas por intermediadores especializados, como o Mercado Pago, por meio de suas soluções de pagamento.
A BatVenus não armazena dados completos de cartão de crédito ou débito. As informações financeiras são transmitidas diretamente ao intermediador, que atua como controlador independente no que se refere ao tratamento desses dados.
O compartilhamento limita-se ao necessário para autorização da transação, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações regulatórias aplicáveis ao setor de pagamentos.
Para viabilizar a entrega dos produtos adquiridos na BatVenus, compartilhamos dados estritamente necessários (nome, CPF, endereço e telefone) com a SuperFrete (sistema de automação para emissão de fretes) a qual envia esses dados com a transportadora selecionada por você no momento da compra (Correios, Jadlog ou Loggi). Esses parceiros logísticos utilizam seus dados exclusivamente para a finalidade de transporte e entrega, sendo vedado o uso para fins de marketing ou compartilhamento com outros terceiros sem autorização prévia, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
3. No Que se Refere aos Cookies e Tecnologias Digitais
Em razão de sua natureza exclusivamente digital, o funcionamento do site depende da utilização de cookies e tecnologias similares, responsáveis por manter sessões ativas, registrar produtos adicionados ao carrinho, armazenar preferências e viabilizar funcionalidades como listas de desejos.
Os cookies também permitem a coleta de dados estatísticos agregados para análise de desempenho e aprimoramento contínuo da plataforma.
O usuário poderá gerenciar as permissões de cookies diretamente em seu navegador, ciente de que a desativação poderá impactar funcionalidades essenciais do site.
4. Do Prazo de Armazenamento dos Dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, respeitando-se os prazos legais aplicáveis, especialmente aqueles relacionados à legislação tributária e consumerista.
Registros de compras e documentos fiscais poderão ser armazenados pelo prazo exigido pela legislação brasileira, inclusive para eventual exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.
5. Da Segurança da Informação no Comércio Eletrônico
A BatVenus adota medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados pessoais tratados em ambiente digital, incluindo uso de protocolo seguro de comunicação (HTTPS), controle de acesso às informações, monitoramento de atividades suspeitas e utilização de ferramentas de segurança da informação.
Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, serão adotadas as providências exigidas pela legislação, inclusive comunicação às autoridades competentes quando necessário.
6. Dos Direitos do Titular e da Forma de Exercício
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e revogação de consentimento, quando aplicável.
As solicitações deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], podendo ser exigida comprovação de identidade para proteção das informações.
7. Do Encarregado pelo Tratamento de Dados
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Victor Gabriel, responsável por atuar como canal de comunicação entre a BatVenus, os titulares e as autoridades competentes.
8. Das Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legislativas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível no site oficial da BatVenus.
9. Dos Feedbacks e Conteúdos Gerados pelos Usuários
A BatVenus poderá disponibilizar funcionalidades que permitam aos usuários a publicação de avaliações, comentários, opiniões, imagens e demais conteúdos relacionados aos produtos e à experiência de compra (“Feedbacks”).
Ao utilizar tais funcionalidades, o usuário declara estar ciente de que os conteúdos enviados poderão ser exibidos publicamente no site, podendo incluir informações associadas ao seu perfil, como nome ou identificador, conforme a estrutura da plataforma.
O usuário é o único responsável pelos dados pessoais eventualmente inseridos nos Feedbacks, comprometendo-se a não divulgar informações sensíveis, dados de terceiros sem autorização ou qualquer conteúdo que viole direitos fundamentais de privacidade, honra e imagem.
A BatVenus não realiza tratamento ativo de dados pessoais inseridos livremente nos Feedbacks além da disponibilização na plataforma, atuando nesses casos como provedora de aplicação, nos termos do Marco Civil da Internet.
Sempre que possível e razoável, a BatVenus poderá adotar mecanismos de moderação, automática ou manual, com o objetivo de prevenir a publicação de conteúdos ilícitos, sem que isso represente obrigação de monitoramento prévio.
Caso o titular identifique a existência de dados pessoais indevidamente expostos em Feedbacks, poderá solicitar a remoção por meio dos canais de atendimento, sendo o pedido analisado nos termos da legislação aplicável.
Os dados eventualmente contidos nos Feedbacks serão tratados com fundamento no legítimo interesse do controlador, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente para fins de transparência, avaliação de produtos e melhoria da experiência do consumidor.